Conselhos de Saúde

Conselhos de Saúde

Brasil. Decreto n. 99.438, de 7 de agosto de 1990A, dispõe sobre a composição dos Conselhos de Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8142_281290.htm

 

______. Lei 8.142, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros e dá outras providências. Disponível em: http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/cidadania/gesau/legislacao/texto/lei_8142_90.pdf.  

 

______. Lei 8080, de 19 de setembro de 1990B. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União: secção 1:018055, 20 set. 1990. 

 

______. Ministério da Saúde. 8ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília, DF: 1986. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=1124 

 

Brasil. Conselho Nacional de Saúde. A prática do controle social: conselhos de saúde e financiamento do SUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2002. 

 

CARVALHO, A. I. Conselhos de saúde, responsabilidade pública e cidadania: a reforma sanitária como reforma de Estado. In.FLEURY, S. M. (Org.) Saúde e democracia: a luta do Cebes. São Paulo: Lemos, 1997. 

 

COELHO, V.S.P. A democratização dos conselhos de saúde. O paradoxo de atrair não aliados. Novos Estudos, nº 78, p. 77-92, julho de 2007. 

 

COHN, A.; ELIAS, P. e JACOBI, P. Participação popular e gestão de serviços de saúde: Um olhar sobre a experiência do município de São Paulo. Revista Saúde em Debate, n. 38/ março, 1993. 

 

CORREA, M. V. Controle Social na Saúde. Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional, 2005. 

 

CÔRTES SMV. Construindo a possibilidade de participação dos usuários: conselhos e conferências no Sistema Único de Saúde. Sociologias. 2002. 7: 18-48. 

 

FALEIROS, V. P. A construção do SUS: histórias da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 

 

COUTINHO, C. N. Representação de interesses, formulação de políticas e hegemonia. In TEIXEIRA, S. F. (Org.). Saúde e democracia; a luta do Cebes. São Paulo: Lemos, p. 187-202, 1997. 

 

FLEURY, S. M. (Org.) Saúde e democracia: a luta do Cebes. São Paulo: Lemos, 1997. 

 

MACHADO, F. A. Participação social em saúde. In CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 8., Brasília, Anais…Brasília: Centro de documentação do Ministério da Saúde, 1987. 

 

Min.Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde Brasília, 2005. 

 

MORITA, I, GUIMARÃES, J. F. C. E MUZIO, B. P. D. A Participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema? Saúde e Sociedade v.15, n.1, p.49-57, jan-abr. 2006. 

 

OLIVEIRA, V. C. Comunicação, Informação e Participação Popular nos Conselhos de Saúde. Saúde e Sociedade v.13, n.2, p.56-69, maio-ago 2004. 

 

PAIM, J. S. Direito à saúde, cidadania e estado. In. CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 8., Brasília, Anais…Brasília: Centro de documentação do Ministério da Saúde, p. 45-59, 1987. 

 

______.; ALMEIDA FILHO. N. Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Rev. Saúde Pública, 32 (4): 299-316, 1998. 

 

______.; TEIXEIRA, C. F. Política, planejamento e gestão em saúde: balanço do estado da arte. Rev. Saúde Pública, v. 40, p. 73-78, 2006 – Número Especial. 

 

PESTANA, C. L. S., VARGAS, L. A. V. e CUNHA, F. T. S. C. Contradições surgidas no Conselho Gestor da Unidade Básica de Saúde da Família de Vargem Grande, Município de Teresópolis-RJ – PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(3):485-499, 2007. 

 

PONTUAL, P. Desafios à construção da democracia participativa no Brasil: a prática dos conselhos de gestão das políticas públicas. Observatório dos Direitos do Cidadão Polis/IEE-PUC-SP. São Paulo, janeiro de 2008. Acesso no site www.polis.org.br  

 

RODRIGUES NETO, E. A via do parlamento. In FLEURY, S. M. (Org.) Saúde e democracia: a luta do Cebes. São Paulo: Lemos, 1997. 

 

SPOSATI, A. e LOBO, E. Controle social e políticas públicas In: Cadernos de Saúde Pública, vol.4, n. 8. Brasil, 1992. 

 

TEIXEIRA, M. L., VIANNA, W., CAVALCANTI, M. L. e CABRAL, M. P. Participação em saúde: do que estamos falando? Sociologias, Porto Alegre, ano 11, nº 21, jan./jun, p. 218-251, 2009. 

 

WENDHAUSEN, Á, CARDOSO SM. Processo decisório e Conselhos Gestores de Saúde: aproximações teóricas. Rev Bras Enferm, Brasília set-out; 60(5): 579-84, 2007.

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