Livre reportagem

 

Gostei dessa expressão da primeira vez que li, e já a vou tomando emprestada do grande amigo Tadeu Breda. Ele diz ter arriscado chamar seu Trabalho de Conclusão de Curso de jornalismo de “livre-reportagem”, por se tratar de “um texto que a priori não obedece a regras pré-estabelecidas de redação ou estilo” na procura por contar uma história. No caso, é a do primeiro governo do presidente Rafael Correa no Equador (leia aqui). Aqui tomo livre-reportagem como método de descrição textual e visual de diferentes, mas interligados, processos: o da construção de um projeto de pesquisa, o da construção de material empírico relacionado a esse projeto, e o da produção de uma pesquisa científica. Nas linhas que seguem, estão partes recortadas, mas significativas, de um pouco de tudo isso. Aí vão trabalhos apresentados quando sequer sabia quais rumos tomar, vai o processo de produção desse projeto, e vão as impressões, entrevistas, pesquisas documentais, registros visuais e sonoros, em suma, os olhares meus e os do mundo que desejo conhecer um pouco mais.       

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Primeiros passos  

   

Reflexões estimuladas pela disciplina: Seminários em Psicologia Social e Saúde Pública: dimensões simbólicas e culturais 

 

Espaço público e a escola: reflexões sobre a relação entre mundo da vida e sistema

(Trecho do trabalho de conclusão da disciplina – Economia Solidária e Educação – a Construção de uma Alternativa de Desenvolvimento) 

 

Avaliação da atuação dos conselhos de Saúde pela ótica dos direitos humanos
Trabalho de conclusão da disciplina: Seminários em Saúde Coletiva e Direitos Humanos (Trechos: Introdução e Conclusão) 

Pré-projeto de pesquisa (sem título)

 

A participação social na saúde pela radiocomunicação comunitária: uma reflexão sobre como ampliar as bases sociais da Reforma Sanitária Brasileira 

Projeto de pesquisa apresentado à Comissão de Pesquisa do Programa de Pós Graduação em Saúde Pública para submissão a exame de qualificação, atendendo aos requisitos parciais para a obtenção do título de Mestre em Saúde Pública – Reproduzo aqui apenas a introdução. O texto completo perpassa por todo este blogue. 

Por que vim

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Travessia 

 

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Reflexões estimuladas pela disciplina: Seminários em Psicologia Social e Saúde Pública: dimensões simbólicas e culturais

Cara profa. Maria da Penha,

pela primeira vez entrego uma carta como trabalho final de uma disciplina. Primeira vez na vida, e não por acaso. A decisão vem da dificuldade em elaborar algo usual, da desarrumada que os últimos meses trouxeram às minhas vontades de descobrimento e também um pouco do humor que vivo agora que escrevo.

De início, confesso uma mania estranha: dependendo justamente desse meu humor, opto nas aulas por escrever as notas no meu caderno em forma não de prosa, mas poesia. E meu primeiro movimento para elaborar este trabalho foi olhar o que escrevi em nossos encontros. Em meio a uma bagunça generalizada, encontrei isto:

Pertenço a essa questão de pesquisa?
De fora, de dentro,
longe
e imerso.
Regras e códigos se colocam  
intensos.
Uma relação calorosa?

A observação é constante, mas a mistura não existe
Exotismo incorporado,
meu.
Sou de fora,
uma estranheza reconstruída
de lógicas, interpretações e sentidos.
Regras?

Identidades distintas
das dinâmicas construídas
vividas
encontradas dentro e fora.
De perto e de longe a reconstrução do estar perto
e do estar longe.
Há uma questão de pesquisa?

A resposta motiva poema e carta. Mas ainda não tenho uma. Arrisco chegar ao final deste texto. E parto de Drummond:

“Preso à minha classe e a algumas roupas,
vou de branco pela rua cinzenta.
Melancolias, mercadorias espreitam-me.
Devo seguir até o enjôo?
Posso, sem armas, revoltar-me?”

Vou de poema e, por isso, desde já escapo da unilateralização de códigos especiais da ciência tradicional. Mas só aqui, e preso à minha classe. Essa é uma primeira questão, e de pesquisa.

Meu ingresso na Faculdade de Saúde Pública se deu com um projeto que propõe o estudo da utilização de rádios comunitárias para a Promoção da Saúde. O entendimento de então era a confusão de transformação social com promoção. Um entendimento abandonado apesar de qualquer entender ainda estar “preso à minha classe e a algumas roupas”.

Persiste a idéia de voltar a pesquisa à transformação de uma realidade reconhecida por mim, num cotidiano de re-admiração do mundo, como opressora. Persisto na procura de uma ação que possa reconduzir e unir sem reduzir o distinto e que “entre estranhos torne reconhecível o que é comum, mas deixe ao outro sua alteridade” (Habermas).

“Devo seguir até o enjôo?”

Sigo por entender que nossas comunicações por linguagem comum, esta carta, um poema, aquela música que arrepia, os olhares e os toques, também as falas distantes e próximas, transmitidas ou sentidas, são todas voltadas ao entendimento. Podem ser entre gêneros, classes, raças ou etnias, em nosso cotidiano desejamos entendimento. O agir comunicativo se sobrepõe ao estratégico. E é nos espaços discursivos de nosso cotidiano onde e quando construímos coletivamente nossas identidades.    

Por esse entendimento persiste o espaço de pesquisa rádio comunitária. Talvez entendida como um “micro-lugar”, de conversa, onde se dará para mim a reconstrução do estar perto e do estar longe. Buscarei aquelas mãos humanas que vão resolvendo tarefas complexas e não reconhecidas enquanto tal. Mãos e bocas que redefinem saúde e políticas públicas, por códigos desconhecidos. Ou desprezados.

Novamente Drummond:

“Uma flor nasceu na rua!
Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
Uma flor ainda desbotada
ilude a polícia, rompe o asfalto.
Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
garanto que uma flor nasceu”.

Alguém carrega a flor? Estará em nossas cotidianidades? Participante ou não, quero ser simplesmente parte desse negociar constante de sentidos. Impossível agora definir meu papel, apesar de certamente estar em busca da produção coletiva de sentidos.

Quero trocar figurinhas num movimento objetivo carregado de subjetividade. Quero chegar perto, de longe ou não.

Quero essa flor.

Bibliografia

Frúgoli Junior, Heitor. Sociabilidade urbana. Rio de Janeiro: Jorge Sahar Ed., 2007.

HABERMAS, J. Passado como futuro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1993.

LOPES, Luiz Paulo da Moita (org). Discursos de Identidade. Editora Mercado das Letras, Campinas, 2003.

MAGNANI, José. De perto e de dentro: notas para uma etnografia urbana. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol 17, n. 49 – SP. 2002

Spink, Peter Kevin. O pesquisador conversador no cotidiano. Psicol. Soc. vol.20 no.spe Porto Alegre  2008

 


Espaço público e a escola: reflexões sobre a relação entre mundo da vida e sistema (Trecho do trabalho – Reproduzo abaixo apenas as partes que considero mais significativas: introdução e conclusão. O meio, que é o trabalho em si, é muito longo e pouco significa) 

  

“O indivíduo não é uma entidade fechada, mas uma relação, o lugar de todos os relacionamentos. Este conceito de relacionamento, fora do qual o indivíduo não existe, é o mesmo que define o Estado. Indivíduo e Estado coincidem na sua essência e devem coincidir na prática cotidiana, se quisermos que eles coexistam” (LEVI, 1986). 

1 – Introdução 

“Mesmo com a pouca idade que era a minha, percebi que, de me ver tremido todo assim, o menino tirava aumento para a sua coragem. Mas eu agüentei o aque do olhar dele. Aqueles olhos então foram ficando bons, retomando brilho. E o menino pôs a mão na minha. Encostava e ficava fazendo parte melhor da minha pele, no profundo, désse a minhas carnes alguma coisa. Era uma mão branca, com os dedos dela delicados. – ‘Você também é animoso…’ – me disse. Amanheci minha aurora. Mas a vergonha que eu sentia agora era de outra qualidade” (ROSA, 2006).   

Negociar constante de sentidos e nossas auroras que amanhecem. O novo, vergonhas outras. A relação humana, no simples. Nas linguagens cotidianas, olhares e toques, brilhos e tristezas novos. Um menino que do tremor alheio tira aumento para sua coragem. Meninos. Vergonhas mudam. Mudam os sentidos, significados. 

São nossas práticas cotidianas, vivências em sala de aula, no ônibus, a busca pelo café ou pela cerveja: auroras que amanhecem. Construções identitárias se dão pelo falar, pelos modos de viver a vida social. Quando experimentamos a “heterogeneidade da vida humana de frente”, somos convidados a “ou mesmo intimidados a repensar nossas vidas sociais” (LOPES, 2003). 

Excerto de Guimarães Rosa, conceito de Lopes e a emergência da visão socioconstrucionista do discurso e das identidades sociais. No uso da linguagem, estão presentes marcas históricas, cujos sentidos variam pelos diferentes contextos, por tempo e espaço. As identidades se reposicionam e se transformam, são fragmentadas, múltiplas e contraditórias: a identidade social é definida pelos discursos que a envolvem e nos quais ela circula; construída em práticas discursivas. 

Em suma, identidades situadas na história, não no interior do indivíduo. O eu enquanto uma relação. Uma pessoa do discurso, localizada em tempo e espaço. “Os objetos sociais não são dados no ‘mundo’, mas são construídos, negociados”. E, assim, nas práticas cotidianas de construção de significado emergem as relações, também de poder, “já que ocupamos posicionamentos sociohistóricos na vida social” (LOPES, 2003). 

Em oposição, a visão essencialista das identidades. Competência, capacidade, o bom e o mal, o preguiçoso e o eficiente. Aptidão. Homem de ação, homem de reflexão e a ausência de aurora. São expressões naturalizantes das construções identitárias, as qualidades imutáveis, categorias sociais particulares. Entendimentos de mundo, e relações. 

Relações, humanas e de produção. Economia solidária e economia capitalista. Ambas socioconstruídas pelos modos de falar que as informam, e pelas relações que se dão, pelas vivências. O diálogo, a solidariedade, a autonomia e a autogestão em oposição à competição, individualismo e apropriação individual do capital. 

            Aqui reside o objeto de reflexão do presente trabalho. Trata-se de uma problematização de alguns dos desafios que se colocam para que a Economia Solidária possa “entrar na educação como fez a economia capitalista, que embebeu o conjunto das instituições no seu fazer” (KRUPPA, 2005) e, com isso, constrói socialmente por discursos e práticas institucionalizados valores e identidades que lhe são próprios. Como “montar estruturas escolares baseadas nessa outra economia”? Como aprender, na educação, com as experiências da Economia Solidária? 

Para oferecer subsídios a uma resposta a ser construída historicamente – por textos que vão muito além deste, nas linguagens cotidianas, científicas, poemas, contos e cantos – esta reflexão buscará relacionar tais questionamentos à conceituação e experimentação da participação social no sistema de saúde, e às reflexões de como se dão os influxos comunicativos do “mundo da vida” para o sistema.   

  

4 – Conclusão    

Onde estarão os seres participatórios, as esferas, os públicos? 
Onde mora a coerção, o legítimo, o imposto? 
Há perigo, haverá chance? 

Preso às normas vou liberto pelos caminhos legítimos da integralidade de meu ser.  
Preso a mim caminho triste pelas libertas folhas caídas entre públicos, nas 
[esferas, de legítimas árvores, queridas árvores, defendidas árvores, tristes árvores. 
Desprendido do pensar e do sentir corro pelas beiras de uma cidade, de um corpo sem 
[sentido e moribundo. 

E nessa vida participo. Em vidas estou. 
Vidas delas, vidas deles, vida minha. 

Vidas e auroras amanhecem aqui. A relação humana, agora sem toques, só papel. Mas ainda assim linguagem, e o novo. Também vergonhas, outras. É a “eminente capacidade da linguagem comum coloquial que circula pela sociedade”, desconhecida por sistema, mas que faz do mundo, vida. É a mão humana resolvendo “tarefas espiritualmente complexas exatamente porque não se especializou, nem foi unilateralizada em códigos especiais” (HABERMAS, 1993). 

E assim nessa vida participo. Em vidas estou. Seres participatórios participam também por linguagens. Introdução, uma, desenvolvimento, outra, e a conclusão, uma terceira. Narrativas de mundo, tecnicamente apropriadas ou não. Aqui aceitas como válidas ou não.   

Mas linguagens, histórica e socialmente construídas. Enunciados ajustados a ações, minhas, e minhas e suas. Também apenas suas. A sociedade moderna organizada em sistema também é mundo existencial. Nele se dá a dominação: aqui e agora. É localizada no tempo e no espaço. Aparelho repressor do Estado, índice de analfabetismo. Linguagens de sistema. Moleque apanha da polícia, senhora não consegue ler o folheto da missa. Expressões outras da dominação, mas localizadas no tempo e no espaço. 

Vidas delas, vidas deles, vida minha. 
Por isso as linguagens. E por que a escola? 

 

Avaliação da atuação dos conselhos de Saúde pela ótica dos direitos humanos
Trabalho de conclusão da disciplina: Seminários em Saúde Coletiva e Direitos Humanos (Trechos: Introdução e Conclusão)

 

1 – Introdução 

  

Na segunda metade do século XX, o campo da saúde pública no Brasil, bem como a organização dos serviços de atenção à saúde, passou por profundas mudanças políticas, ideológicas e sociais, em direção ao atual Sistema Único de Saúde (SUS). Com a profunda crise do Estado brasileiro ao final dos anos 70 e início dos 80, que culminou no processo de transição democrática e na elaboração de uma nova constituição em 1988, esgotou-se o modelo médico assistencial privatista de atenção à saúde.  

O SUS é criado constitucionalmente e regulamentado pelas leis 8.080/1990 e 8.142/1990. Saúde passa a ser definida como resultante de políticas sociais e econômicas, como direito do cidadão e dever do Estado, e cujas ações devem ser promovidas por um sistema, organizado segundo diretrizes como descentralização, atendimento integral e participação social. (MENDES, 1996).  

Na medida em que se estabelece que saúde é garantida por ações promovidas de forma descentralizada e submetidas ao controle social, destaca-se o papel da participação social na formulação e gestão de políticas públicas, com o objetivo de torná-las mais permeáveis às demandas da população, mais abertas e transparentes, num rompimento com o modelo restritivo à atenção médica, em direção à concepção de saúde como bem estar físico, psíquico e social.  

Acredita-se que, pela inclusão da população nos processos de formulação e decisão de políticas públicas, estas darão respostas mais efetivas às demandas da sociedade, para além da redução da saúde à ausência de doenças. E, para garantir a inclusão de diferentes segmentos da sociedade nos processos de construção de políticas públicas, foram criados espaços de participação social, com destaque aos conselhos públicos (MENDES, 1996). 

Atualmente, são 5.564 conselhos municipais de saúde, que seguem os princípios de paridade entre representantes da sociedade civil e do governo, trabalhadores da saúde e iniciativa privada. São órgãos colegiados deliberativos, existentes em cada esfera de governo e inte­grantes da estrutura estatal. Devem atuar na formulação, proposição e controle das políticas de Saúde. 

A criação dos conselhos se dá por objeto de lei ou decreto, em âmbito municipal ou estadual. Eles são responsáveis pela aprovação das contas e dos planos anuais de governo, são consultivos e exercem supervisão (COELHO, 2004). A legislação federal também prevê a criação dos conselhos gestores de unidades de saúde, de gestão participativa e natureza deliberativa e fis­calizadora. 

Mas apesar de a legislação em vigor abrir a possibilidade de participação social no SUS, autores pesquisados, que avaliaram o desempenho de conselhos de saúde, em diferentes níveis, sugerem que estes pouco têm contribuído para a incorporação das demandas da sociedade civil na política de saúde ou para ampliar o controle social sobre essa política (COELHO, 2004; MORITA, GUIMARÃES, MUZIO, 2006; OLIVEIRA, 2004; VIANA, 1998, TEIXEIRA, VIANNA, CAVALCANTI e CABRAL, 2009; WENDHAUSEN E CARDOSO, 2007). 

Isso implica na dificuldade de reverter, na dinâmica corrente dos conselhos, a centralidade do Estado na definição das políticas. Também por problemas de representatividade e pela relação clientelista entre Estado e sociedade civil, há pouca inovação nas políticas públicas desenvolvidas nesses espaços, que se tornam mais reativos que propositivos. 

Ressalta-se, com isso, a importância de avaliar a atuação dos conselhos de saúde, pela perspectiva e necessidade de democratização de relações e políticas. Este artigo realizará uma leitura de avaliações da atuação dos conselhos de saúde pela ótica dos direitos humanos, com centralidade nas perspectivas do conceito habermasiano de legitimidade política e da concepção multicultural dos direitos humanos em Boaventura de Sousa Santos.  

Conclusão 

Avaliações da atuação de conselhos de saúde apontam que a existência de mecanismos formais de participação social e a institucionalidade não são suficientes para incluir efetivamente os diversos segmentos da sociedade nos processos de construção e gestão de políticas públicas.   

Uma vez que a efetivação da participação social na elaboração de políticas de saúde depende de fatores como comprometimento das autoridades com o processo, desenho institucional democrático do espaço de participação, bem como processos de organização e participação da sociedade civil, essa construção histórica necessariamente dialoga com as diferentes concepções culturais de democracia e de relação entre Estado e sociedade presentes em contextos multiculturais. 

Por isso, para avançar na consolidação da participação social no SUS é necessário avaliar os processos de formação discursiva que se dão em diferentes espaços e buscar respostas para a superação das relações instrumentais e do dualismo entre universalismo e relativismo cultural, de forma a garantir legitimação às políticas públicas. 

Pré-prejto de pesquisa

 

1)      Introdução

Este projeto de pesquisa tem por objetivo investigar a utilização do rádio por movimentos e grupos sociais como espaço de diálogo, na perspectiva de apontar potencialidades desse meio de comunicação como espaço que possa contribuir no processo de democratização da formulação e gestão de políticas de saúde.

A partir da concepção de que a força legitimadora de uma política pública, bem como a conseqüente adesão a ela, reside num processo de entendimento de cidadãos e cidadãs sobre sua conveniência, propõe-se que as rádios comunitárias podem se configurar como espaços de construção de tal entendimento.

Ressalta-se, assim, a necessidade de investigar o uso das rádios comunitárias por grupos e movimentos sociais em suas trocas comunicativas, na perspectiva de entender como se podem dar influxos comunicativos do mundo da vida para o sistema, para a formulação de propostas de como fortalecer a participação social no sistema de saúde para além de espaços comunicativos como os conselhos de saúde.

2 – Delimitação do tema e do problema de investigação

Na Constituição Brasileira de 1988, em seus artigos 196 a 198, saúde é definida como resultante de políticas sociais e econômicas, como direito do cidadão e dever do Estado, e cujas ações devem ser promovidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), organizado segundo diretrizes como descentralização, atendimento integral e participação social. Na medida em que se estabelece que saúde é garantida mediante políticas sociais e econômicas, por ações promovidas de forma descentralizada e submetidas ao controle social, destaca-se o papel da participação social na formulação e gestão de políticas públicas, com o objetivo de torná-las mais permeáveis às reais demandas da população, mais abertas e transparentes, num rompimento com o modelo de atenção medica em direção à concepção de saúde como completo bem estar físico, psíquico e social.

Acredita-se que, pela inclusão da população nos processos de formulação e decisão sobre políticas públicas, estas darão respostas mais efetivas às reais demandas da sociedade, para além da redução da saúde à ausência de doenças. E para garantir a inclusão de diferentes segmentos da sociedade nos processos de construção de políticas públicas, foram criados espaços de participação social, como destaque aos conselhos (MENDES, 1996).

No entanto, apesar da previsão normativa de espaços participativos como os conselhos de saúde, pesquisadores sugerem que estes pouco têm contribuído para a incorporação das demandas da sociedade civil na política de saúde ou para ampliar o controle social. Dentre as causas, destacam-se a tradição autoritária do Estado brasileiro, a fragilidade da vida associativa e a resistência dos atores sociais e estatais em aceitarem participar desses fóruns (SPOSATI e LOBO, 1992; COHN, ELIAS e JACOBI, 1993; VIANA, 1998, TEIXEIRA, VIANNA, CAVALCANTI e CABRAL, 2009).

Os conselhos ainda são insuficientes para reverter assimetrias sociais e econômicas e promover a incorporação de demandas de diferentes segmentos populacionais nas políticas de saúde ou o controle social sobre elas. “Os cidadãos mais pobres permanecem excluídos desses espaços e sem recursos suficientes para articular suas demandas” (COELHO, 2007). Dessa forma, os processos participativos podem contribuir para gerar novas formas de exclusão, na medida em que grupos socialmente mais vulneráveis permanecem ausentes das instâncias decisórias (JACOBI, 2000).

Assim, destaca-se que a previsão normativa de instâncias participativas não garante por si a efetiva participação social na elaboração e gestão das políticas em saúde. Isso pode ser explicado por haver uma distância lógica e temporal entre o processo constituinte, ato de fundação de uma comunidade política de cidadãos livres e iguais, e a aplicação das normas constitucionais e legais na realidade vivida no dia-a-dia de tal comunidade. Para contribuir com a construção de processos participativos no sistema de saúde, é necessário diferenciar as trocas comunicativas que se dão na esfera de poder de administração do Estado e as que se dão no mundo da vida.

“Sociedades modernas são integradas não somente socialmente, através de valores, normas e processos de entendimento, mas também sistematicamente, através de mercados e do poder administrativo. Dinheiro e poder administrativo constituem mecanismos de integração social, formadores de sistema, que coordenam as ações de forma objetiva, como que por trás das costas dos participantes da interação” (HABERMAS, 1997) grifo meu.

Outro mecanismo de integração social, que se dá no “mundo da vida”, em nossos cotidianos, em espaços privados ou públicos, podem ser caracterizados pela relação construída por linguagem orientada ao entendimento mútuo.

Objetiva-se com esta pesquisa compreender o significado, para grupos e movimentos sociais, do rádio e dessas ações comunicativas que nele se passam e estudar como saúde emerge nesses discursos sobre o estar com o rádio. Nesse caminhar, buscar-se-á entender nessas trocas comunicativas prevalece o agir comunicativo e como se podem dar influxos comunicativos do mundo da vida para o sistema, para a formulação de hipóteses de como fortalecer a participação social no sistema de saúde para além de espaços comunicativos como os conselhos de saúde.

 

3 – Explicitação do quadro teórico

 

De acordo com Habermas, a legitimidade do poder de administração do Estado surge da organização jurídica, de uma legalidade produzida em processo reconhecido como legítimo pela coletividade sobre o qual o poder de Estado se impõe – como o processo constituinte, por exemplo – de forma que o “exercício do poder na forma do direito não pode ser deslocado do momento de sua fundamentação”. Mas, para que o direito continue a funcionar como fonte de justiça, para além de suas características formais, necessita se organizar como “uma estrutura reflexiva aberta à prática de autodeterminação política dos cidadãos” (WERLE e SOARES, 2008).

Assim, o exercício da dominação política pelo Estado se dá pelo direito estatuído legitimamente, mas cuja fonte de justiça, também legitimadora do exercício do poder, reside na aceitação racional por todos os cidadãos, que se dá pela “formação discursiva da opinião e da vontade” (HABERMAS, 1997).

A legitimidade das regras se fundamenta, então, pelo procedimento de tal formação discursiva, que se deve caracterizar pelo livre fluxo de temas e opiniões, de forma que os discursos práticos orientem a formação política da vontade. Assim, o poder da administração do Estado deve surgir a partir de um poder comunicativo da sociedade sobre a qual se impõe[1].

Habermas entende que a sociedade moderna, para se reproduzir materialmente, necessita neutralizar os potenciais de conflito. Isso se dá pela ação orientada ao êxito, na medida em que “o mundo e os atores sociais são tomados não como sujeitos dotados de opiniões, visões do mundo e crenças, mas como meros objetos, como meios com vistas à consecução de um fim determinado”, neste caso, a reprodução e troca materiais (NOBRE, 2008).

Trata-se da ação instrumental, que naturaliza o entendimento mútuo a favor da reprodução material, em oposição à ação comunicativa, que lida com o conflito pela “discussão racional, livre de impedimentos, na qual as próprias regras da discussão têm de ser estabelecidas pelos participantes”, também presente na sociedade e constituinte de relações e formações identitárias, e que só se reproduz se houver momento estabilizador de normas que possibilite a própria comunicação, as bases consensuais do entendimento que se dá pelo debate (NOBRE, 2008).

Dessa forma, é possível distinguir duas orientações distintas do agir, advindas também da normatividade e localizadas no tempo e no espaço. O processo de fundamentação de “intelecções morais”, ainda que com motivação racional, não garante por si “a transposição das idéias para um agir motivado” (HABERMAS, 1997), pois elaboração e estabilização de uma norma se dão por processos orientados por lógicas instrumentais e comunicativas, que se refletem na tensão entre facticidade e validade da norma. Cabe, então, ao direito, a regulamentação normativa, por reunir tanto “o aspecto da facticidade da imposição de delimitações para a ação estratégica como o aspecto da validade do reconhecimento intersubjetivo das normas jurídicas” (REPA, 2008). Assim o direito se liga a sistema e mundo da vida, à integração social sistêmica e a que se dá pelo entendimento.

Ressalta-se que as ações instrumental e comunicativa estão presentes no mundo da vida[2] e também no sistema que, apesar da prevalência da lógica instrumental, recebe “influxos comunicativos” de espaços como o complexo parlamentar e de “redes da esfera pública política que se formam em torno do sistema político”, diferenciado internamente em “domínios do poder administrativo e do poder comunicativo” (NOBRE, 2008 e SEGATTO, 2008).

 

“A integração social, que se realiza através de normas, valores e entendimento, só passa a ser inteiramente tarefa dos que agem comunicativamente na medida em que normas e valores forem diluídos comunicativamente e expostos ao jogo livre de argumentos mobilizadores, e na medida em que levarmos em conta a diferença categorial entre aceitabilidade e simples aceitação” (HABERMAS, 1997).

Se o direito, enquanto voz do sistema, apresenta-se como coerção – cuja legitimidade reside no processo vivido durante a construção normativa – é necessário, para conferir validade à norma, um procedimento que possibilite o questionamento de seus pressupostos, para que ela se torne expressão de um processo de formação coletiva da opinião, pela diluição comunicativa e exposição ao jogo livre de argumentos. Ainda que as normas carreguem consigo validades pretendidas, tais procedimentos fazem com que elas possam ser (re)construídas pela problematização feita aqui e agora, e também pela coerção que carregam.

Para que se estabilize a tensão entre facticidade e validade – interna pela relação entre coerção e legitimidade e externa pela relação entre poder de Estado e autonomia dos cidadãos, conforme exposto acima – se faz necessária a criação de procedimentos que estimulem a participação social e a pluralização de vozes nos espaços de debate e deliberação sobre políticas públicas, tal como os autores do campo da saúde sugerem aos conselhos de saúde: a importância de estimular a organização e participação da sociedade civil, o comprometimento das autoridades com o processo e a criação de mecanismos institucionais e procedimentais para promover a participação.

Dessa forma, ainda que o direito, enquanto voz do sistema, apresente-se como coerção – cuja legitimidade reside no processo vivido durante a construção normativa – é necessário, para conferir validade à norma, um procedimento que possibilite o questionamento de seus pressupostos, para que ela se torne expressão de um processo de formação coletiva da opinião.

A criação dos conselhos tem significado de institucionalização de processos de formação da opinião e da vontade de uma coletividade. No entanto, conforme exposto, possui limitações. Para a pluralização de vozes e opiniões na construção de políticas de saúde, com intuito de estabilizar a relação entre coerção e legitimidade, e entre poder de Estado e autonomia dos cidadãos, é preciso estimular a utilização de espaços em que prevaleçam as ações comunicativas. Esta pesquisa se propõe a estudar o rádio como espaço discursivo que promova a participação social na construção de políticas públicas.

 

4 – Definição das hipóteses a serem investigadas e dos objetivos a elas relacionados

 

1 – A organização institucional de movimentos e organizações da sociedade civil possui características que possibilitam uma comunicação por rádio menos unilateralizada e, por conseguinte, é transformada por influxos comunicativos que se dão de mundo da vida de seus membros para organização institucional.

1.1 – Objetivo: oferecer desenho institucional do espaço de participação – na medida em que mecanismos institucionais e procedimentais podem promover a participação.

2 – Pelas experiências, revela-se a possibilidade de utilização do rádio como espaço comunicativo de participação social no sistema e saúde.

2.2 – Apontar o rádio como espaço alternativo de fortalecimento da participação social no SUS.   

 

5 – Indicação dos procedimentos metodológicos a serem empregados no processo de investigação

1 – Recorte histórico: fazer a contextualização histórica do rádio no Brasil, buscando sua relação com a democracia e regimes totalitários, com enfoque na temática da saúde (campanhas feitas e concepções de saúde que surgiram). Como Estado e sociedade utilizaram o rádio em alguns momentos históricos?

2 – Após a contextualização histórica, caracterizar em pesquisa de campo a utilização do rádio por movimentos e grupos sociais, a partir dos significados e experiências que são construídos no cotidiano de diferentes grupos com o radio.

O que é o rádio e como é sua utilização para:

MST

Pastoral

Rádio na prisão feminina

Piauí?

                                               A comunidade que possui uma rádio

Motivação: entender significados e usos de rádio (e a emergência da temática da saúde nos discursos sobre rádio) por grupos e movimentos sociais, para, com isso, entender como ocorrem influxos comunicativos do mundo da vida para o sistema, para a formulação de hipóteses de como fortalecer a participação social no sistema de saúde.


[1] Aqui, a referência é a concepção de poder de Arendt: “O fenômeno fundamental do poder não consiste na instrumentalização de uma vontade alheia para os próprios fins, mas na formação de uma vontade comum, numa comunicação orientada para o entendimento recíproco”. Para ela, “o que investe de poder as instituições e as leis de um país é o apoio do povo, que por sua vez, é a continuação daquele consenso original que produziu as instituições e as leis (…). Todas as instituições políticas são manifestações e materializações do poder; elas se petrificam e desagregam no momento em que a força viva do povo deixa de apoiá-las” (ARENDT, 1970).

[2] Nas trocas comunicativas que se fazem no dia-a-dia, há um conjunto de regras lingüísticas não problematizadas, mas que se colocam como convicções comuns, que possibilitam o entendimento mútuo, e das quais os diferentes atores sociais se valem nos atos de fala para garantir validade a pretensões de validez. Trata-se da tensão entre facticidade e validade que se expressa também no domínio da linguagem, por extensão no “mundo da vida”. De acordo com Habermas, “um signo consegue unicamente desempenhar a sua função representativa se estabelecer, simultaneamente à referência ao mundo objetivo das entidades, uma referência ao mundo intersubjetivo dos intérpretes; conseqüentemente, uma objetividade da experiência não é possível sem a intersubjetividade do entendimento mútuo” (HABERMAS, 1997). Essa concepção parte do modelo semiótico de tríade de Peirce, pelo qual a formação de um signo se dá por um processo dinâmico, em que um contexto social estabelece as convenções e determinada marca (representamen ou objeto perceptível), torna-se objeto por efeito de tais convenções (objeto), e o interpretante, que recebe a mensagem a partir do processo de significação garantido pela convenção social, estabelece a significação do signo, nomeação do objeto perceptível primeiro (interpretante). NOTH, 1995; FISKE, 2004/2005. ECO, 1991; ECO, 2000.  

A participação social na saúde pela radiocomunicação comunitária: uma reflexão sobre como ampliar as bases sociais da Reforma Sanitária Brasileira 

Projeto de pesquisa apresentado à Comissão de Pesquisa do Programa de Pós Graduação em Saúde Pública para submissão a exame de qualificação, atendendo aos requisitos parciais para a obtenção do título de Mestre em Saúde Pública – Reproduzo aqui apenas a introdução. O texto completo perpassa por todo este blogue. 

1.1.   Introdução  

Este estudo está inserido histórica e epistemologicamente no campo da Saúde Coletiva e no processo da Reforma Sanitária Brasileira. Campo e processo comprometidos com a transformação não restrita ao setor saúde, mas social, em sua relação com o objeto saúde-doença-cuidado, também histórico e social. 

Por saúde coletiva entende-se “campo científico e âmbito de práticas”, abertos a novos paradigmas, com entendimento da saúde enquanto “estado vital, setor de produção e campo do saber” articulada, em sua historicidade, às instâncias econômica e político-ideológica da estrutura da sociedade. Suas ações são práticas sociais que influenciam e são influenciadas pelas relações sociais. É também campo interdisciplinar que tem por objeto de investigação os “determinantes da produção social das doenças e da organização dos serviços de saúde”, de forma a obter “integração no plano do conhecimento” pela compreensão e compromisso com a transformação da realidade (PAIM; ALMEIDA FILHO, 1998, p. 309). 

É, nesse sentido, campo teórico-explicativo, pela investigação e explicitação das relações de causalidade e dos processos sociais relacionados ao objeto saúde-doença-cuidado; mas também crítico-normativo, em seu comprometimento com a transformação social e por investigar um devir ser, presente nas relações sociais como potencialidade e forma de superação de obstáculos econômicos, políticos e ideológicos. 

Ressalta-se, no entanto, a compreensão de que os “âmbitos da prática humana não se configuram a partir de uma estrutura racional de base normativa ou prescritiva”, uma vez que estão contextualizadas em um “campo de força” (1998, p. 302). As dimensões teórico-explicativa e crítico-normativa da saúde coletiva são aqui entendidas como parte de um processo que envolve um conjunto complexo de práticas (inclusive práticas de saúde) que integram a totalidade social, não se esgotando nas dimensões teóricas, política e ideológica, mas também com dimensões econômicas, culturais e simbólicas (PAIM, 2008). 

Trata-se da Reforma Sanitária Brasileira enquanto processo em curso, decorrente de um projeto socialmente construído e não implementado em sua totalidade, articulado e sustentado por um movimento social comprometido com a transformação da realidade em direção à democratização da saúde, do Estado e da sociedade. 

Entende-se que as ações de saúde, em sua dimensão social, expressam tensões “entre Estado e Sociedade, entre liberdades individuais e responsabilidades coletivas, entre interesses privados e públicos”, relacionadas às instâncias econômicas, políticas e ideológicas da dinâmica social (PAIM, 1992, p. 136-50). Tensões estas que, no decorrer do processo da Reforma Sanitária, se revelaram em diferentes dimensões: a técnico-institucional, relacionada à luta por institucionalização do que está em seu projeto; legislativo-parlamentar, relativa à consolidação normativo-legal de seus pressupostos; e sócio-comunitária, por democratização pressupor envolvimento dos diferentes grupos e classes sociais em tal processo. 

Está relacionada a essas três vias de atuação a busca por participação social, uma vez que a consolidação da saúde como direito remete à “participação da população na organização, gestão e controle dos serviços e ações” (BRASIL, 1986, p. 383), de forma que diferentes forças sociais possam influenciar formulação e gestão de políticas no setor. 

Nesse sentido, são apontadas como conquistas da Reforma Sanitária as instâncias de participação social no Estado e em governos, com destaque aos Conselhos e Conferências de Saúde, por propiciarem maior visibilidade à formulação e gestão de políticas públicas e estimularem a participação de grupos antes excluídos do debate público na saúde. Contudo, a participação nesses espaços institucionalizados é ainda limitada, por questões como a relação autoritária entre Estado e Sociedade e o fisiologismo político. Limites estes que têm relação com o privilégio dado, na consolidação do projeto da Reforma Sanitária, às vias técnico-institucional e legislativo-parlamentar. 

Isto possibilitou conquistas legais, mas a ausência de grupos sociais na legitimação da aplicação normativa, que se dá por um processo de entendimento cotidiano dos cidadãos sobre as regras de sua convivência (HABERMAS, 1997), revela limites decorrentes da pouca atuação na via sócio-comunitária. Assim, esta pesquisa se propõe a refletir sobre como superar, por esta via, alguns dos limites impostos à participação popular na saúde, pela problematização de como ampliar as bases sociais da Reforma Sanitária e conferir legitimidade às políticas de saúde. 

A discussão enfoca a rádio comunitária como espaço de emergência de conflitos e questões que perpassam dada realidade e suas relações sociais, de forma que pode contribuir com a participação social na saúde. Entende-se, desse modo, que a radiocomunicação comunitária expressa relações entre produção material e produção simbólica da comunidade onde está inserida, e a dinâmica social local pode revelar diferentes concepções e valores atribuídos à vida e relacionados às expressões culturais específicas daquele contexto.

 

Por que vim

Venho aqui pedir uma pesquisa
Investigação científica profunda,
por profundezas deste mundo quero começar a caminhar
percorrer por estes cantos por que comunico o mundo
por que vivencio o ócio,
porque perdido fico em voltas
porque busco uma essência construída, refeita, em nascimento
nova essência que sequer é porque histórica.

Venho aqui, a ti, pedir uma palavra
que me mostre o novo por que busco
que me faça achar-me em mim
porque busco uma causa percorrida
perfeita, feita por quem antes nomeou
verbalizada vida por que invento um meu ser.

Venho aqui, vou, por banta região descubro o divino
porque a ele reza profunda faço por que desfaleço
Morro alto, leve, entre nuvens,
plantas nos revela
nos resvala um caminho de folhas recaídas por que passo
um Catendê gritante nova lua me atrai
porque procuro uma saída por que possa a mim voltar
e a meu mundo me voltar e descobrir um novo que só é novo em língua nova.
Mundo novo científico de ninguém para a tudo renomear e definir.

Sim! Por maré nova barco meu descobre rumo
Venho a mim corpo velho descobrir
Pra frio intenso, azul e branco tilintar.
E parar porque formulei uma hipótese previamente refutada
por que vim.

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